Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 12/11/2025 16:32:51
Lei Ordinária - 1894/1963
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1893/1963
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE CR$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS) À SOCIEDADE LÍRICA AMAMBAÍ FILARMÔNICA “VILA LOBOS”, DA CIDADE DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 1892/1963
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) AO LAR DOS MENORES ABANDONADOS DE CAMPO GRANDE, E CRIA CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária - 1891/1963
ISENTA DE SELOS OS DOCUMENTOS EXPEDIDOS PARA FINS ESCOLARES.
Lei Ordinária - 1890/1963
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ENTIDADE “SOCIEDADE BENEFICENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE LADÁRIO”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO.
Lei Ordinária - 1889/1963
CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS) À CASA DA CRIANÇA DESAMPARADA DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 1888/1963
CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA DE CR$ 4.000,00 (QUATRO MIL CRUZEIROS) A FAVOR DE VITALINA DE MORAIS SCHURING, ESPOSA CURADORA DE HENRIQUE ERNESTO SCHURING.
Lei Ordinária - 1887/1963
ABRE CRÉDITO DE CR$ 200.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1886/1963
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1885/1963
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 200.000,00 À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CAMOPO GRANDE.
Total de registros:
5.906