Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 12/11/2025 14:59:29
Lei Ordinária - 1875/1963
ABRE NO TESOURO DO ESTADO, À SECRETARIA DE AGRICULTURA, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1874/1963
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMERCIAL ESPORTE CLUBE.
Lei Ordinária - 1873/1963
CONCEDE AUXÍLIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA.
Lei Ordinária - 1872/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM CORUMBÁ.
Lei Ordinária - 1871/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO DOS SUB-TENENTES E SARGENTOS “PEDRO RUFINO”, DA CIDADE DE BELA VISTA.
Lei Ordinária - 1870/1963
CRIA O SERVIÇO DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO GOVERNO.
Lei Ordinária - 1869/1963
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA OS TRABALHOS INICIAIS DE LEVANTAMENTO CADASTRAL DO ESTADO E CRIA A TAXA CADASTRAL.
Lei Ordinária - 1868/1963
CRIA UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE ANTONIO JOÃO, MUNICÍPIO DE AMAMBAÍ.
Lei Ordinária - 1867/1963
CRIA ESCOLAS NORMAIS EM BELA VISTA E JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1866/1963
CRIA UM POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TESOURO.
Total de registros:
5.906