Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 12/11/2025 16:32:52
Lei Ordinária - 1903/1963
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução - 19/1963
FICA CONCEDIDO AO SENHOR DEPUTADO LUTHERO LOPES, 61 (SESSENTA E UM) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 1902/1963
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1901/1963
CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Lei Ordinária - 1899/1963
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 32.047.939,70 PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ENCERRADOS.
Lei Ordinária - 1898/1963
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.500.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1897/1963
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.162.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1896/1963
CONCEDE UM AUXÍLIO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 À D. MARIA DA GLÓRIA DE CARVALHO BASTOS, VIÚVA DO EX-DEPUTADO FEDERAL DR. ATAIDE BASTOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1895/1963
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Total de registros:
5.906