Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 12/11/2025 18:25:37
Lei Ordinária - 1911/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA APARECIDENSE, DE APARECIDA DO TABOADO.
Lei Ordinária - 1910/1963
ABRE NO TESOURO DO ESTADO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1909/1963
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000,00 PARA AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO DO FÓRUM DE DOURADOS.
Resolução - 22/1963
A AJUDA DE CUSTO DOS DEPUTADOS SERÁ DE DOIS MESES DE SUBSÍDIOS INTEGRAIS, PAGA EM DUAS PARCELAS IGUAIS, UMA NO INÍCIO E OUTRA NO TERMO FINAL DE CADA SESSÃO LEGISLATIVA.
Lei Ordinária - 1908/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPOGRANDENSE BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO – ACBR, DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 1907/1963
MAJORA AS CUSTAS JUDICIAIS FIXADAS NA LEI Nº 1.673 DE 23-11-1961.
Lei Ordinária - 1906/1963
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL “JOÃO XXIII”, EM VILA VARGAS.
Lei Ordinária - 1905/1963
ELEVA PADRÃO DOS CARGOS DE DIRETORES DE ESCOLAS TÉCNICAS DE COMÉRCIO, GINÁSIOS E ESCOLAS NORMAIS.
Lei Ordinária - 1904/1963
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Resolução - 20/1963
FICA CONCEDIDO AO SENHOR DEPUTADO FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ, 61 (SESSENTA E UM) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Total de registros:
5.906