Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 12/11/2025 12:33:33
Lei Ordinária - 1865/1963
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 À ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE ESTUDANTES MATO-GROSSENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1864/1963
ABRE AO PODER LEGISLATIVO O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 39.410.000,00.
Lei Ordinária - 1863/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BATISTA DE MATO GROSSO, COM SEDE EM CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 1862/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE PONTA PORÃ.
Lei Ordinária - 1861/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL “FOLHA MATO-GROSSENSE” E O “MIXTO ESPORTE CLUBE”.
Lei Ordinária - 1860/1963
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1859/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 1858/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE PONTA PORÃ.
Lei Ordinária - 1857/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA “ANJO ISMAEL”, DESTA CAPITAL.
Lei Ordinária - 1856/1963
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 720.000,00 (SETECENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Total de registros:
5.906