Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 12/11/2025 10:18:11
Resolução - 17/1963
INSTITUI E CREDENCIA A DELEGAÇÃO PARLAMENTAR PARA REPRESENTAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, AO 1º CONGRESSO MUNICIPALISTA A REALIZAR-SE EM CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 1845/1963
ELEVA À CATEGORIA DE COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL “PRESIDENTE VARGAS”, DA CIDADE DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 1844/1963
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE LOTES DE TERRENOS.
Lei Ordinária - 1843/1963
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Resolução - 16/1963
FICA CONCEDIDO AO SENHOR DEPUTADO VIVALDI DE OLIVEIRA, 70 (SETENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 1842/1963
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 442.790,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA CRUZEIROS).
Resolução - 15/1963
FICA CONCEDIDO AO SENHOR DEPUTADO RANULPHO MARQUES LEAL, 61 (SESSENTA E UM) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 1841/1963
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1840/1963
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE CRUZEIROS).
Lei Ordinária - 1839/1963
INSTITUI UMA APOSENTADORIA ESPECIAL DE CR$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL CRUZEIROS) AO MÉDICO DR. CESÁRIO ALVES CORREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de registros:
5.906