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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 30/12/2025 12:17:49

Lei Ordinária - 1727/1962
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) ÀS BANDEIRANTES DO BRASIL, COM SEDE NESTA CAPITAL.
Lei Ordinária - 1726/1962
CONCEDE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA AUXÍLIO À CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL Dª ELMIRIA SILVÉRIO, DE SIDROLÂNDIA.
Lei Ordinária - 1725/1962
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ORDINÁRIA DE CR$ 300.000,00 À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE NOSSA SENHORA MEDIANEIRA DE TODAS AS GRAÇAS.
Lei Ordinária - 1724/1962
ELEVA AO PADRÃO “R” OS DOIS (2) CARGOS ISOLADOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR DE DIVISÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS.
Lei Ordinária - 1723/1962
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE REFORMA AGRÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1722/1962
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.129, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1958.
Lei Ordinária - 1721/1962
ELEVA PARA CR$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS) A SUBVENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA MATO-GROSSENSE, DE QUE TRATA A LEI Nº 254, DE 16/8/49.
Lei Ordinária - 1720/1962
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1.490, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1960.
Lei Ordinária - 1719/1961
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 940.434,10 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS E DEZ CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1718/1961
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS) À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Total de registros: 5.906