Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 30/12/2025 10:35:16
Lei Ordinária - 1717/1961
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO TESOURO DO ESTADO, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 104.700,00 (CENTO E QUATRO MIL E SETECENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1716/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMERCIAL ESPORTE CLUBE, DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 1715/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA “2 DE JULHO”, DA CIDADE DE TRÊS LAGOAS.
Lei Ordinária - 1714/1961
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS PRACINHAS.
Lei Ordinária - 1713/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REVISTA BRASIL OESTE.
Lei Ordinária - 1712/1961
ELEVA AO PADRÃO Z4 O CARGO DE TESOUREIRO DO TESOURO DO ESTADO.
Lei Ordinária - 1711/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL CAMPO-GRANDENSE (LEMC).
Lei Ordinária - 1710/1961
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.450, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1960.
Lei Ordinária - 1709/1961
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS), QUE SE DESTINA À AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS PARA A RECEBEDORIA DE RENDAS DA CAPITAL.
Lei Ordinária - 1708/1961
TRANSFORMA EM CENTRO DE SAÚDE O ATUAL POSTO DE HIGIENE DA CIDADE DE DOURADOS.
Total de registros:
5.906