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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 11/11/2025 17:54:37

Lei Ordinária - 1707/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO “IMACULADA CONCEIÇÃO”, COM SEDE EM SANTO ANTONIO DE LEVERGER.
Lei Ordinária - 1706/1961
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22, DA LEI Nº 1.277, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1959.
Lei Ordinária - 1705/1961
CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1704/1961
CRIA UMA NOVA ESCOLA NORMAL EM CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1703/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ABRIGO DE SÃO FRANCISCO”, EM DOURADOS.
Lei Ordinária - 1702/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO REXPRESS LTDA.
Lei Ordinária - 1701/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A ENTIDADE “UNIÃO DOS EX-ALUNOS SALESIANOS DE DOM BOSCO”, DA CIDADE DE CORUMBÁ.
Lei Ordinária - 1700/1961
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS COLETORES E ESCRIVÃES.
Lei Ordinária - 1699/1961
ELEVA A SUBVENÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONAL “26 DE AGOSTO” DA CIDADE DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 1698/1961
CRIA O SERVIÇO DE EXPERIMENTAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DA PECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de registros: 5.906