Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 11/11/2025 17:54:37
Lei Ordinária - 1697/1961
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 808.226,20 (OITOCENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE SEIS CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1696/1961
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1695/1961
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1694/1961
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1693/1961
ESTABELECE NORMAS FINANCEIRAS PARA ATENDIMENTO DAS FUNÇÕES DO REPRESENTANTE DO ESTADO DE MATO GROSSO JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZÔNIA (S.P.V.E.A.) EM BELÉM DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1692/1961
ISENTA DE IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES A TODOS OS ANIMAIS VENDIDOS NAS EXPOSIÇÕES VERIFICADAS NO ESTADO.
Lei Ordinária - 1691/1961
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 (VINTE E MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1690/1961
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 971.548,50 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1689/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE ARENÁPOLIS.
Lei Ordinária - 1688/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE MARACAJU.
Total de registros:
5.906