Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 11/11/2025 15:21:32
Lei Ordinária - 1687/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE NORTELÂNDIA, MUNICÍPIO DE MESMO NOME.
Lei Ordinária - 1686/1961
CRIA AMBULATÓRIOS MÉDICOS, NAS LOCALIDADES DE NAVIRAI, NOVA AMÉRICA E DOURADINHA, MUNICÍPIO DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 1685/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE BARRA DO BUGRES.
Lei Ordinária - 1684/1961
ISENTA DE IMPOSTOS O FRIGORÍFICO TRÊS LAGOAS S/A, EM ORGANIZAÇÃO, POR 5 ANOS.
Lei Ordinária - 1682/1961
CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL AO HOSPITAL NHANDEROGA, DA MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00.
Lei Ordinária - 1681/1961
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CÁCERES A ÁREA DE 1.720 HECTARES, DESAPROPRIADA E PAGA PELA LEI Nº 1.326.
Lei Ordinária - 1680/1961
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 24.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1679/1961
ABRE AO PODER LEGISLATIVO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS).
Lei Ordinária - 1678/1961
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO.
Total de registros:
5.906