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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 09/11/2025 13:14:11

Lei Ordinária - 1295/1959
ELEVA PARA CR$ 30.000,00 A SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI Nº 411, DE 4 DE SETEMBRO DE 1951, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS GARIMPEIROS DE POXORÉU.
Lei Ordinária - 1294/1959
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 À PREFEITURA DE TERENOS.
Lei Ordinária - 1293/1959
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1292/1959
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução - 20/1959
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO MATO GROSSENSE" AO SR. MINISTRO ÁLVARO PEREIRA DE SOUZA LIMA.
Resolução - 19/1959
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1291/1959
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 630.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1290/1959
DETERMINA O MEIO FINANCEIRO PARA OCORRER À DESPESA PREVISTA NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.263, DE 23/10/59.
Resolução - 18/1959
MANDA CONSTRUIR UM MAUSOLÉU QUE SERVIRÁ DE TUMULO PERPÉTUO AO CORPO DO EX-DEPUTADO DORMEVIL MALHADO DA COSTA FARIA, NA CIDADE DE CÁCERES.
Resolução - 17/1959
FIXA A REPRESENTAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA.
Total de registros: 5.906