Fale Conosco
Proteção de Dados (LGPD) LGPD
Entrar
Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 09/11/2025 16:46:01

Lei Ordinária - 1315/1959
CRIA CARGOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1314/1959
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS) PARA AUXÍLIO AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AOS MENORES DE CORUMBÁ.
Lei Ordinária - 1313/1959
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1312/1959
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO DE CR$ 220.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1311/1959
AUTORIZA O GOVERNO A SUBSCREVER AÇÕES DE COMPANHIA QUE SE ORGANIZAR PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRÁULICA EXISTENTE NO TRECHO ITAPURA-URUBUPUNGÁ, DOS RIOS TIETE E PARANÁ, E A ABRIR CRÉDITO OU CRÉDITOS NECESSÁRIOS À INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SUBSCRITO.
Lei Ordinária - 1310/1959
ABRE AO PODER JUDICIÁRIO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1309/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A SOCIEDADE CULTURAL E ESPORTIVA DOS NIPO-BRASILEIROS, DE AQUIDAUANA.
Lei Ordinária - 1308/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ.
Lei Ordinária - 1307/1959
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DISTRITO DE VESTIA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS.
Lei Ordinária - 1306/1959
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Total de registros: 5.906