Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 09/11/2025 04:23:48
Lei Ordinária - 1236/1959
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPO-GRANDENSE DE PROFESSORES.
Resolução - 08/1959
FICA CONCEDIDA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DR. JOÃO PONCE DE ARRUDA, LICENÇA PARA VISITAR A REPÚBLICA DO PARAGUAI, PELO PRAZO DE 24 HORAS.
Resolução - 07/1959
FICA CONCEDIDA AO SR. DEPUTADO ANTÔNIO MORAES, 62 (SESSENTA E DOIS) DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 1235/1959
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR 2 LOTES DE TERRENO, NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1234/1959
AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO DO GINÁSIO “CÂNDIDO MARIANO”, DA CIDADE DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1233/1959
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000,00.
Lei Ordinária - 1232/1959
DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE CADEIRAS NOS GINÁSIOS E COLÉGIOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1231/1959
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 604, DE 21 DE OUTUBRO DE 1953.
Lei Ordinária - 1230/1959
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 474, DE 12 DE AGOSTO DE 1952.
Lei Ordinária - 1229/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PAROQUIAL DE MARACAJÚ.
Total de registros:
5.906