Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 08/11/2025 21:23:04
Lei Ordinária - 1187/1958
ALTERA OS ARTIGOS 147, 148 E 150 DE CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
Lei Ordinária - 1186/1958
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 330.601,10.
Lei Ordinária - 1185/1958
CRIA, ANEXO À FACULDADE DE DIREITO DE MATO GROSSO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1184/1958
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00.
Lei Ordinária - 1183/1958
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 120.000,00.
Lei Ordinária - 1181/1958
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00.
Lei Ordinária - 1180/1958
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 34.520,00.
Lei Ordinária - 1178/1958
CRIA O DISTRITO DE PAZ DE MIMOSO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER.
Total de registros:
5.906