Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 23/10/2025 14:02:58
Lei Ordinária - 3762/1976
CRIA O DISTRITO DE CANARANA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Lei Ordinária - 3761/1976
CRIA O DISTRITO DE JUSCIMEIRA, NO MUNICÍPIO DE JACIARA.
Lei Ordinária - 3760/1976
CRIA O DISTRITO DE NOVA BRASILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Lei Ordinária - 3759/1976
CRIA O DISTRITO DE NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Lei Ordinária - 3758/1976
CRIA O DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE LUCIARA.
Lei Ordinária - 3757/1976
CRIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, O DISTRITO DE DENISE, COM SEDE NO POVOADO DO MESMO NOME.
Lei Ordinária - 3756/1976
CRIA O DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.
Lei Ordinária - 3755/1976
CRIA O DISTRITO DE VERA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Lei Ordinária - 3754/1976
CRIA O DISTRITO DE SINOP, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Lei Ordinária - 3753/1976
CRIA O DISTRITO DE NOVA GALILÉIA, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.
Total de registros:
5.906