Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 23/10/2025 18:56:04
Lei Ordinária - 3752/1976
CRIA O DISTRITO DE IPEZAL, NO MUNICÍPIO DE ANGÉLICA.
Lei Ordinária - 3751/1976
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS, DENTISTAS, FARMACÊUTICOS, ENFERMEIROS E ASSISTENTES SOCIAIS DE NÍVEL SUPERIOR, ESTÁVEIS, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 3750/1976
TRANSFERE A SEDE DO DISTRITO DE PONTE DE PEDRA PARA O LOCAL DENOMINADO “BIRRO”, COM A DENOMINAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.
Lei Ordinária - 3749/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ANTIGA E MÍSTICA ORDEM ROSAE CRUCIS – AMORC, DE CAMPO GRANDE-MT, SUBORDINADA À GRANDE LOJA DO BRASIL.
Lei Ordinária - 3748/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE "ACÁCIA BRANCA" DE AQUIDAUANA, COM SEDE NA CIDADE DE AQUIDAUANA.
Lei Ordinária - 3747/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DA REGIÃO CENTRO-OESTE.
Lei Ordinária - 3746/1976
CRIA O DISTRITO DE COLÍDER, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Lei Ordinária - 3745/1976
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Resolução - 11/1976
CONCEDE AO DEPUTADO RONALD ALBANEZE, 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 10/1976
CONCEDE AO DEPUTADO CARLOS BEZERRA, 09 (NOVE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Total de registros:
5.906