Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 08/11/2025 03:25:46
Lei Ordinária - 1086/1958
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 411.900,00.
Lei Ordinária - 1085/1958
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1084/1958
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 233.540,30.
Lei Ordinária - 1083/1958
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 1082/1958
ABRE O CRÉDITO DE CR$ 3.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1081/1958
ABRE O CRÉDITO DE CR$ 210.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1080/1958
ALTERA A LEI Nº 1.047, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1957.
Resolução - 01/1958
FICA CONCEDIDA AO SR. DEPUTADO SABINO JOSÉ DA COSTA, 90 ( NOVENTA) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 1079/1958
CONCEDE PENSÃO DE CR$ 500,00 MENSAIS A DONA MARIA FRANQUILINA DE SIQUEIRA.
Lei Ordinária - 1078/1958
CRIA O INSTITUTO MATO-GROSSENSE DE MÚSICA.
Total de registros:
5.906