Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 08/11/2025 08:52:37
Lei Ordinária - 1102/1958
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00.
Lei Ordinária - 1099/1958
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ACADÊMICO VIII DE ABRIL DA FACULDADE DE DIREITO DE MATO GROSSO, EM CUIABÁ.
Resolução - 05/1958
FICA ABERTA UMA BOLSA PARA O APERFEIÇOAMENTO DE TRÊS TAQUÍGRAFAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1098/1958
FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PARA O ANO DE 1959, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1097/1958
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU ADQUIRIR UM PRÉDIO NO DISTRITO DE JACIARA.
Lei Ordinária - 1095/1958
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI Nº 687 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1953, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1094/1958
CRIA, NO TESOURO DO ESTADO, O SERVIÇO CORREIÇÃO FISCAL.
Total de registros:
5.906