Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 04/11/2025 07:19:48
Resolução - 05/1954
        FICA CONCEDIDO AO SR. JOAQUIM LEITE DE FIGUEIREDO, ADICIONAL DE 25%, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 03/54.
    
        
    Lei Ordinária - 370/1954
        RETIFICA AS LEIS QUE MODIFICARAM O QUADRO TERRITORIAL DO ESTADO.
    
        
    Lei Ordinária - 369/1954
        CONCEDE A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE ESTUDANTES UM AUXÍLIO DE CR$ 180.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
    
        
    Lei Ordinária - 726/1954
        DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE ALTO PARAGUAI.
    
        
    Lei Ordinária - 725/1954
        CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00 AO EXTERNATO SÃO JOSÉ, DE POXORÉU.
    
        
    Lei Ordinária - 724/1954
        DISPÕE SOBRE A RESERVA DE TERRAS PARA A COLÔNIA MORUMBI.
    
        
    Lei Ordinária - 723/1954
        RESERVA UMA ÁREA DE TERRAS DE 1.800 HECTARES, PARA CONSTRUIR O PATRIMÔNIO DA POVOAÇÃO DE PORTO ESPERIDIÃO.
    
        
    Resolução - 04/1954
        FICA APROVADO TERMO DE ACORDO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZÔNIA E O GOVERNO DE MATO GROSSO.
    
        
    Lei Ordinária - 368/1954
        DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA.
    
        
    Lei Ordinária - 722/1954
        CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA DE “ILHA COMPRIDA”, NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS.
    
        
    
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