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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 04/11/2025 07:19:48

Resolução - 05/1954
FICA CONCEDIDO AO SR. JOAQUIM LEITE DE FIGUEIREDO, ADICIONAL DE 25%, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 03/54.
Lei Ordinária - 370/1954
RETIFICA AS LEIS QUE MODIFICARAM O QUADRO TERRITORIAL DO ESTADO.
Lei Ordinária - 369/1954
CONCEDE A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE ESTUDANTES UM AUXÍLIO DE CR$ 180.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 726/1954
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE ALTO PARAGUAI.
Lei Ordinária - 725/1954
CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00 AO EXTERNATO SÃO JOSÉ, DE POXORÉU.
Lei Ordinária - 724/1954
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE TERRAS PARA A COLÔNIA MORUMBI.
Lei Ordinária - 723/1954
RESERVA UMA ÁREA DE TERRAS DE 1.800 HECTARES, PARA CONSTRUIR O PATRIMÔNIO DA POVOAÇÃO DE PORTO ESPERIDIÃO.
Resolução - 04/1954
FICA APROVADO TERMO DE ACORDO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZÔNIA E O GOVERNO DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 368/1954
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA.
Lei Ordinária - 722/1954
CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA DE “ILHA COMPRIDA”, NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS.
Total de registros: 5.906