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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 29/10/2025 08:07:03

Lei Ordinária - 328/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 350.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DE RODAGEM NO MUNICÍPIO DE POXORÉU.
Lei Ordinária - 327/1953
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE DE PONTA PORÃ – MT.
Lei Ordinária - 326/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PARÍ.
Lei Ordinária - 325/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER A IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), NA REFORMA DO GRUPO ESCOLAR LUIZ DE ALBUQUERQUE, EM CORUMBÁ.
Lei Ordinária - 324/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER A IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00, NA INSTALAÇÃO DO POSTO DE PUERICULTURA DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 323/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00, PARA RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DO DISTRITO DE BATOVI AO DE TESOURO, MUNICÍPIO DE GUIRATINGA.
Lei Ordinária - 322/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO PRESENTE EXERCÍCIO O CRÉDITO DE CR$ 1.000.000,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 321/1953
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, NA CIDADE DE PONTA PORÃ – MT.
Lei Ordinária - 320/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER A IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00, PARA RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA CORIXA A CIDADE DE DIAMANTINO.
Lei Ordinária - 319/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR 3600 HECTARES DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA.
Total de registros: 5.906