Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 28/10/2025 21:48:47
Lei Ordinária - 624/1953
ABRE, NO PRESENTE EXERCÍCIO, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.080.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 308/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 19.206,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 312/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE POXORÉU.
Lei Ordinária - 307/1953
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A AUXILIAR O PATRONATO DE MENORES DE DOURADOS.
Resolução - 12/1953
FICA CONCEDIDO ABONO DAS FALTAS DO SR. DEPUTADO GERSON DE OLIVEIRA, REFERENTE AO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO A 25 DE SETEMBRO
Lei Ordinária - 623/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O ARRENDAMENTO DOS EDIFÍCIOS, PROPRIEDADE DO ESTADO, EM QUE FUNCIONAM O GRANDE HOTEL DE MATO GROSSO E O CINE TEATRO CUIABÁ.
Lei Ordinária - 622/1953
ISENTA DOS IMPOSTOS E OUTROS TRIBUTOS OS PEQUENOS COMERCIANTES, QUANDO INVÁLIDOS PARCIAL OU TOTAL, BEM COMO AQUELES QUE SEJAM MAIORES DE 70 ANOS.
Lei Ordinária - 621/1953
CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$ 20.000,00 AO CLUBE SOCIAL E ESPORTIVO FEMININO DE AQUIDAUANA.
Lei Ordinária - 620/1953
SUBVENCIONA O PATRONATO DE MENORES DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 619/1953
CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DA “CASA DO GARIMPEIRO”, DE SANTANA, MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
Total de registros:
5.906