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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 29/10/2025 08:07:04

Lei Ordinária - 318/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 317/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PAY CAUÊ.
Lei Ordinária - 316/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 AO MIXTO ESPORTE CLUB, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE.
Lei Ordinária - 315/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO CORRENTE EXERCÍCIO, UM CRÉDITO DE CR$ 60.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 314/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR CONSTRUIR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, UMA ESTRADA DE RODAGEM COM A EXTENSÃO APROXIMADA DE 40 KILÔMETROS LIGANDO A POVOAÇÃO DE ÁGUA FRIA AO COLÉGIO DE BURITI NA RODOVIA CUIABÁ CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Lei Ordinária - 313/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 320.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 311/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE POUSO DE TÉCO TÉCO NO POVOADO DA COLÔNIA MUTUM NO MUNICÍPIO DE POXORÉU.
Lei Ordinária - 310/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REFORMA DO PRÉDIO DAS ESCOLAS REUNIDAS DE HERVANIA, NO MUNICÍPIO DE MARACAJÚ.
Lei Ordinária - 309/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, ANUALMENTE, PRÊMIOS A OBRAS INÉDITAS CONSIDERADAS DE VALOR CIENTÍFICO DIDÁTICO.
Lei Ordinária - 625/1953
AMPLIA A CARREIRA DE ESCRITURÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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