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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 29/10/2025 19:45:17

Lei Ordinária - 634/1953
CONCEDE UMA PENSÃO DE CR$ 300,00 MENSAIS A DONA CATARINA SILVEIRA DO PRADO, VIÚVA DO TENENTE REFORMADO MÁXIMO RIBEIRO DO PRADO, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Lei Ordinária - 633/1953
MANDA QUE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DOS PROFESSOROS PRIMÁRIOS SEJA CONSIDERADA SOBRE OS SEUS ATUAIS VENCIMENTOS.
Lei Ordinária - 632/1953
EXTINGUE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DO DIRETOR DO TESOURO DE ESTADO.
Lei Ordinária - 631/1953
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DO CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA.
Lei Ordinária - 630/1953
ELEVA O PADRÃO DO CARGO ISOLADO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DE INVESTIGADOR, DA CHEFATURA DE POLÍCIA.
Lei Ordinária - 629/1953
CONCEDE À FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE DESPORTOS O AUXÍLIO DE CR$ 300.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 628/1953
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1954.
Lei Ordinária - 627/1953
ELEVA O NÚMERO DE INSPETORES DE FAZENDA DO ESTADO.
Lei Ordinária - 329/1953
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DESPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00, NA COMPRA DO HOSPITAL D. BOSCO DE GUIRATINGA.
Lei Ordinária - 626/1953
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.
Total de registros: 5.906