Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 28/10/2025 21:48:45
Lei Ordinária - 618/1953
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) À PREFEITURA DE CÁCERES, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BALSA PARA TRAVESSIA DO RIO PARAGUAI, NO PORTO DA SEDE DESSE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária - 617/1953
CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00 AO CENTRO ARTÍSTICO E MUSICAL DE CUIABÁ.
Lei Ordinária - 616/1953
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE PERCENTAGEM QUE VEM PERCEBENDO OS FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO, SOBRE OS IMPOSTOS QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 615/1953
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS DE PRODUTORES COOPERATIVADOS, DURANTE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 564, DE 13 DE JULHO DE 1953.
Lei Ordinária - 614/1953
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) AOS PADRES SALESIANOS DE POXORÉU, PARA CONSTRUÇÃO DO EXTERNATO MASCULINO DAQUELA CIDADE.
Lei Ordinária - 613/1953
ELEVA A SUBVENÇÃO DA PIA UNIÃO DA PARÓQUIA DA BOA MORTE, DESTA CAPITAL, E A ESCOLA AGRÍCOLA SANTO ANTÔNIO DO COXIPÓ DA PONTE.
Lei Ordinária - 612/1953
CONCEDE A PENSÃO DE CR$ 300,00 MENSAIS A DONA ALEXANDRINA MARIA DE MORAIS.
Lei Ordinária - 611/1953
CONCEDE UMA PENSÃO DE CR$ 300,00 MENSAIS A DONA ANA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA.
Lei Ordinária - 610/1953
ELEVA PARA CR$ 1.000,00 A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE MILITAR DO GABINETE DO GOVERNO.
Lei Ordinária - 609/1953
ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DE CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
Total de registros:
5.906