Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 28/10/2025 22:06:58
Lei Ordinária - 539/1952
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 12.000,00 À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA.
Lei Ordinária - 538/1952
FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, PARA O ANO DE 1953.
Lei Ordinária - 537/1952
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 100.000,00 AO GINÁSIO BELA VISTA, DA CIDADE DE IGUAL NOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 536/1952
CONCEDE UM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 535/1952
EXTINGUE A CARREIRA DE DESENHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 534/1952
CRIA O PATRIMÔNIO DE MUTUM NO POVOADO DO MESMO NOME, COM A ÁREA DE 1800 HECTARES, PELA MANEIRA QUE REGULARIZA A ESPÉCIE.
Lei Ordinária - 533/1952
CONCEDE À FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE DESPORTOS UM AUXÍLIO DE CR$ 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 532/1952
CLASSIFICA EM NOVO PADRÃO O VENCIMENTO DE MORDOMO.
Lei Ordinária - 531/1952
REESTRUTURA OS CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE REVISOR, ARTÍFICE E OPERÁRIO DE ARTES GRÁFICAS DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 530/1952
CRIA UMA FACULDADE DE DIREITO E UMA DE ODONTOLOGIA E FARMÁCIA, NA CIDADE DE CAMPO GRANDE.
Total de registros:
5.906