Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 30/10/2025 20:39:54
Lei Ordinária - 448/1951
        SUBVENCIONA DIVERSAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
    
        
    Lei Ordinária - 447/1951
        AUMENTA PARA CR$ 120.000,00 A SUBVENÇÃO ANUAL DESTINADA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CUIABÁ.
    
        
    Lei Ordinária - 446/1951
        CLASSIFICA EM NOVOS PADRÕES OS VENCIMENTOS DE DIVERSOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    
        
    Lei Ordinária - 445/1951
        CONCEDE SUBVENÇÃO À MATERNIDADE E AO POSTO DE PUERICULTURA DE CAMPO GRANDE, GUIRATINGA E ALTO ARAGUAIA.
    
        
    Lei Ordinária - 444/1951
        FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR PARA 1952.
    
        
    Lei Ordinária - 443/1951
        CONCEDE A SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 36.000,00 À ESCOLA NORMAL E GINÁSIO IMACULADA CONCEIÇÃO DE CORUMBÁ.
    
        
    Lei Ordinária - 442/1951
        CRIA UM CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA ESCOLA NORMAL “JOAQUIM MURTINHO”, DE CAMPO GRANDE, E UM DE ZELADOR DA PONTE SOBRE O RIO CUIABÁ.
    
        
    Lei Ordinária - 206/1951
        AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR ADAPTAR EM PRÉDIO EXISTENTE OU A CONSTRUIR NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, UM “ALBERGUE NOTURNO”. 
    
        
    Lei Ordinária - 441/1951
        DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
    
        
    Lei Ordinária - 440/1951
        CONCEDE A SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 36.000,00 A CADA UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: ESCOLA NORMAL E GINÁSIO IMACULADA CONCEIÇÃO DE CORUMBÁ E A ESCOLA NORMAL E GINÁSIO CORAÇÃO DE JESUS, DE CUIABÁ.
    
        
    
            Total de registros:
            5.906
        
    