Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 31/10/2025 09:57:26
Lei Ordinária - 185/1951
DISPÕE SOBRE UM AUXÍLIO DE CR$ 500.000,00 AO MUNICÍPIO DE POXORÉU.
Lei Ordinária - 183/1951
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PELO ESTADO.
Lei Ordinária - 182/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 181/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) À SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE VÁRZEA GRANDE.
Lei Ordinária - 180/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIO PARDO, NO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO.
Lei Ordinária - 179/1951
DISPÕE SOBRE UM AUXÍLIO DE CR$ 20.000,00, AO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AVIAÇÃO.
Lei Ordinária - 178/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM EMPRÉSTIMO AO MUNICÍPIO DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 177/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ.
Lei Ordinária - 176/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 500.000,00, AO MUNICÍPIO DE NIOAQUE.
Lei Ordinária - 175/1951
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.080,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Total de registros:
5.906