Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 31/10/2025 09:55:44
Lei Ordinária - 194/1951
        AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
    
        
    Lei Ordinária - 193/1951
        AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) COMO AUXÍLIO À CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS MANTIDAS PELA AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA, EM RONDONÓPOLIS.
    
        
    Lei Ordinária - 192/1951
        AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR PARA CR$ 36.000,00 A SUBVENÇÃO DA SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE NA. SA. DO LIVRAMENTO.
    
        
    Lei Ordinária - 191/1951
        AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO DE CR$ 80.000,00 PARA TERMINAR A PONTE SOBRE O RIO PARAGUAI, NA PASSAGEM DE MINDAN, MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
    
        
    Lei Ordinária - 190/1951
        AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO DE CR$ 300.000,00, PARA RECONSTRUÇÃO DOS CAMPOS DE AVIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ESPECIFICADOS.
    
        
    Lei Ordinária - 189/1951
        DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 157, DE 26 DE SETEMBRO DE 1951.
    
        
    Lei Ordinária - 188/1951
        AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AS SOBRAS DOS LOTES ADQUIRIDOS COM AS DESAPROPRIAÇÕES DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.
    
        
    Lei Ordinária - 187/1951
        AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 644.364,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
    
        
    Lei Ordinária - 186/1951
        AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA PONTE DE MADEIRA DE LEI.
    
        
    Lei Ordinária - 184/1951
        AUMENTA PARA CR$ 120.000,00 A SUBVENÇÃO ANUAL DESTINADA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CUIABÁ.
    
        
    
            Total de registros:
            5.906
        
    