Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 31/10/2025 17:34:43
Lei Ordinária - 174/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO EXTERNATO SÃO JOSÉ, DA CIDADE DE POXORÉU.
Lei Ordinária - 173/1951
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 12.000,00 ANUAIS AO HOSPITAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Lei Ordinária - 172/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00, NA EXECUÇÃO DA OBRA QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 171/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 350.000,00.
Resolução - 26/1951
FICA CONCEDIDO AO SR. DEPUTADO ROSÁRIO CONGRO, 66 (SESSENTA E SEIS) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 170/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 AO GINÁSIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DA CIDADE DE PONTA PORÃ.
Lei Ordinária - 169/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO PARA CONSTRUÇÕES DE ESCOLAS RURAIS.
Lei Ordinária - 168/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR, EM CAMPO GRANDE, UM PRÉDIO PARA SEDE PRÓPRIA DO GINÁSIO ESTADUAL CAMPO-GRANDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 167/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000.000,00 PARA ATENDER ÀS DESPESAS INICIAIS DA CONSTRUÇÃO DOS GINÁSIOS “CAMPO-GRANDENSES” E “MARIA LEITE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 430/1951
RESERVA, PARA PATRIMÔNIO DA POVOAÇÃO DE GENERAL CARNEIRO, MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, UMA ÁREA DE TERRAS DEVOLUTAS DE 3.600 HECTARES.
Total de registros:
5.906