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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 01/11/2025 17:39:34

Lei Ordinária - 149/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO DE CR$ 200.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PERDIDO.
Lei Ordinária - 148/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CEM MIL CRUZEIROS, À S.S.C. H., DE CORUMBÁ.
Lei Ordinária - 147/1951
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 68.000,00, AO GRÊMIO CULTURAL E ESPORTIVO DOS SUB-TENENTES E SARGENTOS DE CORUMBÁ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE.
Lei Ordinária - 146/1951
AUMENTA A SUBVENÇÃO CONCEDIDA A SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA CORUMBAENSE DE CR$ 60.000,00 PARA CR$ 170.000,00.
Resolução - 21/1951
FICA CONCEDIDO AO SR. DEPUTADO WILSON COELHO, 61 (SESSENTA E UM) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 145/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 500.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 144/1951
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BASÍLICA NACIONAL DE APARECIDA.
Lei Ordinária - 143/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00, AO PATRONATO SALESIANO, DA CIDADE DE ALTO ARAGUAIA.
Lei Ordinária - 142/1951
AUTORIZA O ESTADO DE MATO GROSSO A CONCEDER UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 120.000,00, AO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO.
Lei Ordinária - 140/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE 50 HECTARES NO DISTRITO DE “JOSELÂNDIA”, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER.
Total de registros: 5.906