Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 02/11/2025 08:44:10
Lei Ordinária - 139/1951
CONCEDE UMA VERBA ANUAL DE CR$ 100.000,00, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, À UNIÃO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CÁCERES.
Lei Ordinária - 138/1951
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER, A TÍTULO DE AUXÍLIO, A IMPORTÂNCIA DE CEM MIL CRUZEIROS, AO DEPARTAMENTO SOCIAL ARQUIDIOCESANO DA CUIABÁ.
Lei Ordinária - 137/1951
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA POSTO DE SAÚDE DA VILA DE RONDONÓPOLIS.
Lei Ordinária - 411/1951
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS GARIMPEIROS DA CIDADE DE POXORÉU.
Lei Ordinária - 410/1951
CONCEDE AO “INSTITUTO DO CORAÇÃO EUCARÍSTICO”, DE CAMPO GRANDE, UM AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00.
Lei Ordinária - 409/1951
CRIA O SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO NAS CIDADES DE CAMPO GRANDE E CORUMBÁ.
Lei Ordinária - 408/1951
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI Nº 199, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1948.
Lei Ordinária - 407/1951
TORNA A ACADEMIA MATO-GROSSENSE DE LETRAS UM ÓRGÃO CONSULTIVO DO ESTADO EM ASSUNTOS CULTURAIS E HISTÓRICOS.
Lei Ordinária - 136/1951
PROMULGA O ITEM VII DO ARTIGO 7º DA LEI QUE CRIA O BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A.
Total de registros:
5.906