Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 03/11/2025 08:42:00
Resolução - 09/1951
FICA AUTORIZADO A SECRETARIA DESTA ASSEMBLEIA A EFETUAR O PAGAMENTO DE CR$ 14.109,00 (QUATORZE MIL CENTO E NOVE CRUZEIROS), REFERENTE A 02 (DUAS) MÁQUINAS DE ESCREVER DA MARCA OLIVETTI.
Resolução - 08/1951
FICA CONCEDIDO AO SR. DEPUTADO WILSON COELHO, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 07/1951
FICA AUTORIZADO A SECRETÁRIA DESTA ASSEMBLEIA A EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE CR$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), CORRESPONDENTES A DESPESA REALIZADA PELA COMISSÃO INTERPARTIDÁRIA.
Resolução - 06/1951
FICA CONCEDIDO AUXILIO FUNERAL À SENHORA BENEDICTA COSTA MONTEIRO DA SILVA, VIÚVA DE ETEVALDO MALPICCI MONTEIRO DA SILVA, CONTADOR DESTA ASSEMBLEIA.
Lei Ordinária - 391/1951
ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA PRODUÇÃO, FIXA VENCIMENTOS PARA OS SEUS DIRETORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução - 05/1951
FICA CONCEDIDO AO FUNCIONÁRIO DESTA ASSEMBLEIA RUBENS RODRIGUES BENEVIDES, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO.
Resolução - 04/1951
FICA AUTORIZADO O DIRETOR DA SECRETARIA DESTA ASSEMBLEIA A MANDAR IMPRIMIR 500 EXEMPLARES DO REGIMENTO INTERNO E DA CONSTITUIÇÃO, PERFAZENDO UMA DESPESA DE CR$ 4.500,80 (QUATRO MIL QUINHENTOS CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS).
Resolução - 03/1951
FICA AUTORIZADO O DIRETOR DA SECRETÁRIA DESTA ASSEMBLEIA A EFETUAR O PAGAMENTO DE CR$ 2.715,00 ( DOIS MIL SETECENTOS E QUINZE CRUZEIROS), REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NECESSIDADE URGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução - 02/1951
FICA CONCEDIDO AO FUNCIONÁRIO DESTA CASA, IRINEU PEREIRA BORBA, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO.
Lei Ordinária - 390/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A PERMUTA DO MATERIAL ELÉTRICO DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA, INSTALADO À MARGEM DIREITA DO RIO CUIABÁ, POR UMA LÉGUA QUADRADA DE TERRAS DO ESTADO, SITUADAS NA ILHA DO PINDAIM.
Total de registros:
5.906