Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 03/11/2025 02:56:19
Resolução - 14/1951
FICA CONCEDIDO AO SR. DEPUTADO CLÓVIS HUGUENEY, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 120/1951
CONCEDE UMA PENSÃO A IRMÃ LUIZA RIBEIRO MARQUES, EX-PROFESSORA DO ENSINO PRIMÁRIO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 119/1951
CONCEDE PENSÃO A DONA LUIZA CAROLINA DE FRANÇA.
Lei Ordinária - 118/1951
CONCEDE À DONA TEÓFILA PULCHÉRIO DE CAMPOS UMA PENSÃO ANUAL DE CR$ 3.600,00, PAGA EM DUODÉCIMOS.
Lei Ordinária - 117/1951
CONCEDE À SENHORINHA LUIZINA FREIRE DE SENA UMA PENSÃO DE CR$ 300,00 MENSAIS.
Resolução - 20/1951
FICA A SECRETARIA DESTA ASSEMBLEIA AUTORIZADA A EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE CR$ 9.500,00 ( NOVE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), REFERENTE A AJUDA DE CUSTO, AO DEPUTADO CONVOCADO ANTONIO MENDES CANALLE.
Resolução - 13/1951
FICA ANULADA A RESOLUÇÃO Nº 46, DE 25 DE JULHO DE 1951 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 116/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 À MISSÃO MATO-GROSSENSE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 115/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 62.925,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Total de registros:
5.906