Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 03/11/2025 08:51:58
Lei Ordinária - 389/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR AS ESCOLAS REUNIDAS DE APARECIDA DO TABOADO A GRUPO ESCOLAR, COM A DENOMINAÇÃO DE “GRUPO ESCOLAR CORONEL JOÃO ALVES DE LARA”.
Lei Ordinária - 388/1951
CRIA CINCO (5) CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
Lei Ordinária - 387/1951
DISPÕE SOBRE PENSÃO À VIÚVA UBALDINA BARBOSA GONÇALVES.
Resolução - 01/1951
DISPÕE SOBRE O MANDATO DOS DEPUTADOS DA ATUAL LEGISLATURA.
Lei Ordinária - 385/1951
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00 À PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM, DESTINADO AO ENCASCALHAMENTO DA PISTA DE POUSO DAS AERONAVES.
Lei Ordinária - 384/1950
CONCEDE À DONA ALTAIR DE ARAUJO CAMPOS, VIÚVA DO CHEFE DE SEÇÃO DO TESOURO DO ESTADO, SNR. EURICO FRANCISCO DE CAMPOS, FALECIDO A 20 DE NOVEMBRO DE 1949, UMA PENSÃO DE CR$ 3.600,00 ANUAIS.
Lei Ordinária - 383/1950
CONCEDE À DONA BENEDITA VERONICA DOS SANTOS UMA PENSÃO DE CR$ 300,00.
Lei Ordinária - 382/1950
CONCEDE À DONA AIDA NEVES DA CUNHA UMA PENSÃO.
Lei Ordinária - 381/1950
CONCEDE A DONA AMÉLIA DAMASCENO SERRA UMA PENSÃO.
Total de registros:
5.906