Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 27/10/2025 07:03:35
Lei Ordinária - 147/1948
CONCEDE À ESCOLA AGRÍCOLA “SANTO ANTONIO”, DO COXIPÓ DA PONTE, UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE DOZE MIL CRUZEIROS (CR$ 12.000,00).
Lei Ordinária - 146/1948
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COLÔNIAS AGRÍCOLAS ESTADUAIS.
Lei Ordinária - 145/1948
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO.
Lei Ordinária - 144/1948
AMPLIA A TABELA DE CARGOS DE CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 143/1948
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR EM CUIABÁ UM CURSO DE TÉCNICO DE LAPIDÁRIOS.
Lei Ordinária - 142/1948
CRIA O DISTRITO DE PAZ DE TORIPARÚ, COM O DESMEMBRAMENTO DO ATUAL DISTRITO DA SEDE DA CIDADE DE POXORÉU.
Lei Ordinária - 141/1948
MODIFICA OS ATUAIS LIMITES DO DISTRITO DE PAZ DE ANTONIO JOÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ.
Lei Ordinária - 140/1948
CRIA O DISTRITO DE PAZ DE GUIA LOPES DA LAGUNA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE.
Lei Ordinária - 139/1948
ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE “BARÃO DE MELGAÇO”, AO ATUAL DISTRITO DE CHACORORÉ, MUNICÍPIO DE LEVERGER.
Lei Ordinária - 138/1948
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 300,00, À DONA CASTORINA DE PINHO RUFINO.
Total de registros:
5.906