Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 26/10/2025 12:22:44
Lei Ordinária - 41/1947
ELEVA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PREPARADOR DO GABINETE DE FISICA E QUÍMICA DO COLÉGIO ESTADUAL DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 40/1947
CRIA UM CARGO DE PORTEIRO NA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DESTA CAPITAL.
Lei Ordinária - 38/1947
CRIA UM CARGO DE PORTEIRO, PADRÃO G, NO GINÁSIO “MARIA LEITE” DA CIDADE DE CORUMBÁ.
Lei Ordinária - 37/1947
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ENCAMPAR O INSTITUTO “11 DE MARÇO”, DE CÁCERES.
Lei Ordinária - 36/1947
CRIA VINTE E UM (21) CARGOS NA CARREIRA DE PORTEIRO.
Lei Ordinária - 35/1947
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 273, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1946.
Lei Ordinária - 34/1947
CRIA DOIS CARGOS DE DIRETOR, EM COMISSÃO, PADRÃO N E EXTINGUE DUAS FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Lei Ordinária - 33/1947
MODIFICA O QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DA DIRETORIA DE LUZ E ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 32/1947
CRIA UMA TAXA DE OCUPAÇÃO DE TERRAS PASTORIS E LAVRADIAS, DEVOLUTAS, DO ESTADO.
Total de registros:
5.906