Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 22/10/2025 23:15:05
Resolução - 729/1915
CONCEDE AO DR. LUIZ BARTHOLOMEU DE SOUZA E SILVA TERRAS PARA A COLONIZAÇÃO.
Resolução - 725/1915
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O ARRENDAMENTO DE ERVAIS.
Resolução - 723/1915
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM JOSÉ TIOMNO A INTRODUÇÃO DE IMIGRANTES ESTRANGEIROS NESTE ESTADO.
Lei Ordinária - 728/1915
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO DE 35:448$022 PARA PAGAMENTO AO CIDADÃO CANDIDO JOAQUIM DE CARVALHO.
Lei Ordinária - 727/1915
CRIA UM ALMOXARIFADO NA DIRETORIA GERAL DA INSTRUÇÃO PÚBLICA.
Resolução - 722/1915
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTAR AO DR. JOÃO CARLOS PEREIRA LEITE O TEMPO EM QUE EXERCEU O CARGO DE PROCURADOR FISCAL, PARA MELHORIA DE SUA APOSENTADORIA.
Resolução - 720/1915
CONCEDE NOVO PRAZO AO CEL. SEVERO JOSÉ DA COSTA E SILVA PARA MEDIR E DEMARCAR DIVERSAS POSSES.
Resolução - 719/1915
FIXA O PRAZO PARA A EXTRAÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRAS DO ESTADO.
Resolução - 718/1915
CONCEDE PRIVILÉGIO A ANTONIO LEITE DA SILVA, PARA CONSTRUÇÃO E USUFRUTO DE UMA ESTRADA DE AUTOMÓVEIS DE MIRANDA A BELA VISTA.
Total de registros:
5.906