Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 22/10/2025 12:59:38
Resolução - 679/1914
APROVA COM MODIFICAÇÕES O NOVO REGULAMENTO DA ESCOLA NORMAL.
Resolução - 676/1914
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS OBRAS FINAIS DO PAVILHÃO DE ALIENADOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
Lei Ordinária - 678/1914
CRIA TRÊS ESCOLAS MISTAS DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA, SENDO UMA EM CADA UM DOS MUNICÍPIOS DA CAPITAL, ROSÁRIO E ARAGUAIA.
Lei Ordinária - 677/1914
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS PARA PAGAMENTO A DIVERSOS.
Lei Ordinária - 675/1914
ESTABELECE O SUBSÍDIO E AJUDA DE CUSTO AOS DEPUTADOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DURANTE O TRIÊNIO DE 1915 A 1917.
Lei Ordinária - 674/1914
ESTABELECE DIVERSAS MODIFICAÇÕES AO DECRETO N. 324 DE 1913, QUE ORGANIZOU A JUSTIÇA DO ESTADO.
Lei Ordinária - 673/1914
DÁ INTERPRETAÇÃO AOS ARTS. 30, LETRA C, E 103 DO DECRETO N. 324 DE 1913.
Lei Ordinária - 672/1914
PROVIDENCIA SOBRE O ALINHAMENTO DA POVOAÇÃO DO “RIO PARDO”.
Resolução - 670/1914
FAZ EXTENSIVA AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CORUMBÁ A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE DE QUE TRATA O DECRETO N. 30 DE 1892.
Lei Ordinária - 670/1914
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1915.
Total de registros:
5.906