Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 22/10/2025 12:59:37
Resolução - 668/1914
ESTABELECE O MODO DE VENDA DOS LOTES DE TERRAS PÚBLICAS DEVOLUTAS PRETENDIDAS POR MAIS DE UM COMPRADOR.
Resolução - 667/1914
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO N. 623 DE 1913.
Lei Ordinária - 666/1914
CRIA TRÊS ESCOLAS PRIMÁRIAS, SENDO UMA NA CAPITAL E DUAS NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ.
Lei Ordinária - 665/1914
FIXA A FORÇA PÚBLICA DO ESTADO PARA O ANO DE 1914.
Lei Ordinária - 664/1914
ELEVA A 3.600 HECTARES A ÁREA DE 1.800 RESERVADA PELA LEI N. 566 DE 1911 PARA ROCIO DA VILA DE SANTO ANTONIO DO MADEIRA.
Lei Ordinária - 663/1914
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA, ABASTECIMENTO D’ÁGUA E REDE DE ESGOTOS E VIAÇÃO ELÉTRICA NA FALTA DO EMPRESÁRIO CONTRATANTE.
Lei Ordinária - 662/1914
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM ANO DE LICENÇA COM VENCIMENTOS AO DESEMBARGADOR JOÃO BELTRÃO DE ANDRADE LIMA.
Lei Ordinária - 660/1914
CONCEDE AO ENGENHEIRO CIVIL JACQUES MARKWALDER, OU EMPRESA QUE ORGANIZAR, PARA EXPLORAR INDÚSTRIA DE COMBUSTÍVEIS EXTRAÍDOS DE CAMOLOTES.
Lei Ordinária - 659/1914
CRIA O DISTRITO DE PAZ DE “CARACOL” NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA.
Total de registros:
5.906