Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 22/10/2025 03:12:30
Lei Ordinária - 649/1913
MODIFICA A RESOLUÇÃO N. 198, DE 4 DE ABRIL DE 1898.
Lei Ordinária - 648/1913
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O SR. ALVARO LEITE A INTRODUÇÃO DE IMIGRANTES NESTE ESTADO.
Lei Ordinária - 647/1913
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO DE 53:285$579, PARA PAGAMENTO DO DESEMBARGADOR BARTHOLO DA NOBREGA DANTAS.
Lei Ordinária - 646/1913
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O SR. DOMINGOS BARBOZA MARTINS A CONSTRUÇÃO, USO E GOZO DE UMA BARCA-PÊNDULO NA PASSAGEM DO IGUASSÚ.
Lei Ordinária - 645/1913
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO DR. JOSÉ JULIO DE FREITAS COUTINHO, CONSULTOR JURÍDICO DO ESTADO, A GRATIFICAÇÃO DE 3.000$000.
Lei Ordinária - 644/1913
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 10:000$000.
Lei Ordinária - 643/1913
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM CHARLES RAYMOND RADCLYFF, OU EMPRESA QUE ORGANIZAR, UM ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL PARA PREPARO DE CARNE PELO PROCESSO FRIGORÍFICO.
Lei Ordinária - 642/1913
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR CONTAR AO DIRETOR DA TIPOGRAFIA OFICIAL, JERONYMO GOMES DE MACERATA, PARA O EFEITO DE SUA APOSENTADORIA, TEMPO ESTADUAL E MUNICIPAL.
Lei Ordinária - 641/1913
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A FUNDAÇÃO DE UM BANCO DE CRÉDITO MERCANTIL NESTE ESTADO.
Lei Ordinária - 640/1913
ELEVA O IMPOSTO SOBRE ANIMAIS EXPORTADOS POR ESTE ESTADO.
Total de registros:
5.906