AUTORIZA A ABERTURA, À CASA CIVIL, DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 51.840,00 (CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA PENSÃO A GUIOMAR BANDEIRA DE OLIVEIRA.

ABRE NA SECRETARIA DA FAZENDA O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 22.499,43 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE CRUZEIROS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O FIM QUE MENCIONA.

AUTORIZA A ABERTURA, À JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA, DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.251,00 (DOZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM CRUZEIROS) PARA O FIM QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO AO PAGAMENTO DE DÉBITOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

AUTORIZA A ABERTURA, À COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – CASEMAT, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA AGRICULTURA, DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.

AUTORIZA A ABERTURA, À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, A FRIGOPAM FRIGORÍFICO PORTAL DA AMAZÔNIA LTDA., UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE.

CONCEDE AO DEPUTADO ALEXANDRINO MARQUES, 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE AO DR. LEOPOLDINO CARDOSO DE AMORIM.