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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 28/10/2025 20:15:05

Lei Ordinária - 3446/1973
AUTORIZA A ABERTURA, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 202.962,44 (DUZENTOS E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS CRUZEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3445/1973
AUTORIZA A ABERTURA, NA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO TESOURO DO ESTADO, DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 17.089,93 (DEZESSETE MIL, OITENTA E NOVE CRUZEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3444/1973
AUTORIZA A ABERTURA, NA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO TESOURO DO ESTADO, DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 330,00 (TREZENTOS E TRINTA CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3443/1973
ABRE À SECRETARIA DE FAZENDA O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.340.000,00 PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3442/1973
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DERMAT, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3441/1973
AUTORIZA PROMOÇÕES ESPECIAIS NAS CARREIRAS DE EXATORES E DE AGENTES FISCAIS DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.
Lei Ordinária - 3440/1973
ABRE, NA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 3439/1973
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3438/1973
AUTORIZA A ABERTURA, AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.735,68 (QUINZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO CRUZEIROS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3437/1973
AUTORIZA A ABERTURA, NA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO TESOURO, DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 28.821,60 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
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