CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 226,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS CRUZEIROS) A D. DELMIRA PINHEIRO DE ALMEIDA.

CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), À ESCOLA AMERICANA DE CORTE E COSTURA DE CUIABÁ, PARA O FIM QUE MENCIONA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 67.619,30 (SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE CRUZEIROS E TRINTA CENTAVOS), À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA O FIM QUE MENCIONA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO VALOR DE CR$ 17.600,00 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.

ABRE, NA DELEGACIA FAZENDÁRIA DO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.718.887,43 PARA O FIM QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ANUAL, NA QUANTIA DE CR$ 12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS), AO INSTITUTO MATO-GROSSENSE PARA CEGOS, PARA O FIM QUE MENCIONA.

AUTORIZA A ABERTURA, À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.773.178,48 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E OITO CRUZEIROS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA O FIM QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O VALOR DE CR$ 140.000.000,00 (CENTO E QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.

AUTORIZA A ABERTURA, À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO, DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL CRUZEIROS), PARA FIM QUE MENCIONA.

CRIA, NA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, 5 (CINCO) ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE “AUXILIARES DE OBRAS” CLASSE Z8.