CONCEDE A D. MADALENA DE FARIAS DE ALMEIDA A PENSÃO QUE MENCIONA.

CONCEDE A JOAQUIM MARTINS DE SIQUEIRA A PENSÃO QUE MENCIONA.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA “B” DO ARTIGO 1º, DA LEI 2.961, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1969.

DISPÕE SOBRE A INTEGRALIZAÇÃO DO AUMENTO DE CAPITAL DO BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA, À CASA MILITAR, DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 9.020,00 (NOVE MIL E VINTE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.

ABRE NA SECRETARIA DE SEGURANÇA O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.240.000,00 PARA O FIM QUE MENCIONA.

AUTORIZA A ABERTURA, À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – DETELMAT, DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.128,68 (QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E DOIS CRUZEIROS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA O FIM QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SUBVENÇÃO ANUAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), ÀS SEGUINTES ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA, À SECRETARIA DE FAZENDA, DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 97.429,98 (NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE CRUZEIROS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA, AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 57.016,60 (CINQUENTA E SETE MIL E DEZESSEIS CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS), PARA O FIM QUE MENCIONA.