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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 01/11/2025 00:39:33

Lei Ordinária - 3293/1972
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL, DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), À ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS ESTUDANTES EM GOIÁS – AMEGO, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3292/1972
ABRE, À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3291/1972
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Lei Ordinária - 3290/1972
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR ATÉ 1.500 (HUM MIL E QUINHENTOS) EXEMPLARES DO LIVRO “RETRATO DE MATO GROSSO” – 4ª EDIÇÃO.
Resolução - 12/1972
CREDENCIA O SR. CEL. GERALDO MARTINS, CHEFE DO ESCRITÓRIO DE MATO GROSSO, EM SÃO PAULO, PARA ENCAMINHAR NO CAMPO DA AÇÃO SOCIAL E DO COMÉRCIO, ASSUNTOS DO INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO, NESSA CAPITAL.
Resolução - 11/1972
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE AO EXMO. SR. TENENTE CORONEL JOSÉ MEIRELLES.
Lei Ordinária - 3289/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FILHOS DE SALOMÃO Nº 15, COM SEDE EM CUIABÁ.
Lei Ordinária - 3288/1972
ABRE À SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3287/1972
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, A FAVOR DO PODER JUDICIÁRIO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3286/1972
AUTORIZA O GOVERNO A DOAR, À SOCIEDADE BENEFICENTE ESCOLAR DE VÁRZEA GRANDE, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de registros: 5.906