Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 01/11/2025 16:33:57
Lei Ordinária - 3285/1972
ABRE À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 318.942,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS CRUZEIROS).
Lei Ordinária - 3284/1972
ABRE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3283/1972
ABRE À SECRETARIA DO INTERIOR E JUSTIÇA O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.522,77 (SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS CRUZEIROS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3282/1972
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), AO HOSPITAL MATO-GROSSENSE DE PÊNFIGO, DE CAMPO GRANDE, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3281/1972
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTO DO PESSOAL QUE INTEGRA OS QUADROS DOS ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE MATO GROSSO, NO DISTRITO FEDERAL, SÃO PAULO E GUANABARA.
Lei Ordinária - 3280/1972
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO, DOS CHEFES DAS CASAS CIVIL, MILITAR E CHEFE DO GABINETE.
Lei Ordinária - 3461/1973
REVOGA AS LEIS 3.348 E 3.412 E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO À LEI 3.315, DE 29/12/72.
Resolução - 10/1972
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE A S. EXA. REVDA. DOM ORLANDO CHAVES, ARCEBISPO METROPOLITANO DE CUIABÁ.
Resolução - 09/1972
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE AO REVMO. PE. FÉLIX ZAVATTARO.
Resolução - 08/1972
CONCEDE AO DEPUTADO VENICIO SILVA, 30 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Total de registros:
5.906