Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 359, de 27 de maio de 2009, que dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, com a inclusão de Acorizal e Chapada dos Guimarães, e dá outras providências.
Autor: Deputado Wilson Santos
Data de início da vigência: 19 de maio de 2006
Data de fim da vigência:
Data da promulgação: 19 de junho de 2016
Apelido:
Assunto: Municípios
Tags: INCLUSÃO, Chapada dos Guimarães, Acorizal, VALE DO RIO CUIABÁ, RMVRC
Situação: Não consta revogação expressa
Não sofreu alteração
Não realizou alteração