Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Lei Ordinária nº 4349 de 23 de setembro de 1981
Ementa: Cria o Município de Juara, com sede na localidade do mesmo nome, por desmembramento do Município de Porto dos Gaúchos.
Autores: Deputado Oscar Ribeiro, Deputado Osvaldo Sobrinho
Data de início da vigência: 23 de setembro de 1981
Data de fim da vigência:
Data da promulgação: 23 de setembro de 1981
Apelido:
Assuntos: Administração Pública, Municípios
Tags: criação, Desmembramento, Município, Juara, Porto dos Gaúchos
Situação: Não consta revogação expressa
Lei Ordinária nº 5915 de 20/12/1991:
-
Altera redação:
- Artigo 2º - Caput
Lei Ordinária nº 5903 de 20/12/1991:
-
Altera redação:
- Artigo 2º - Caput
Lei Ordinária nº 5918 de 23/12/1991:
-
Altera redação:
- Artigo 2º - Caput
Não realizou alteração