Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Terra Prometida, Distrito de Carlinda, Município de Alta Floresta.

Autor: Deputado Romoaldo Júnior

Publicação: D.O. de 01/10/1991, edição nº 20774 , na página nº 1

Data de início da vigência: 1 de outubro de 1991

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 1 de outubro de 1991

Apelido:

Assunto: Declaração de utilidade pública

Tags: Declaração de Utilidade pública, ssociação Comunitária Rural de Terra Prometida

Situação: Não consta revogação expressa

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